Um Olhar Sobre A Educação Brasileira: PNE e PNPG 2011-2020

O Brasil vem de um crescente desenvolvimento econômico desde a última década, estando cotado para ser, em breve, uma das maiores potências do mundo. Isso se dá graças a uma política mais igualitária que vise a soberania do país e o investimento no crescimento econômico da população como um todo.

Neste processo de crescimento se faz necessário uma atenção especial para o âmbito educacional, uma vez que nenhum país consegue alcançar grandes índices de desenvolvimentos aliados ao combate às desigualdades sociais sem investir maciçamente em educação, desde sua fase básica até o investimento em pós-graduação latu sensu e stricto sensu, investindo cada vez mais em ciência, tecnologia e informação (CT & I).

Neste contexto é necessário se debruçar em cima da proposta do governo federal ao novo Plano Nacional de Educação – PNE – que vai nortear os rumos da educação do país na próxima década, fase que pode ser a de maior crescimento econômico do país nos últimos tempos, e o Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG – que visa um maior investimento em bolsas para mestrado e doutorado, além de um incentivo financeiro maior em CT&I, afim de elevar o índice da produção científica do país.

PNE

O PNE deste descênio apresenta pontos importantes para o desenvolvimento da educação brasileira, como a erradicação do analfabetismo, a valorização dos profissionais em educação, o aumento do número de jovens no ensino superior e a ampliação das vagas e das bolsas para mestrados e doutorados. Entretanto a maneira na qual essas metas são colocadas ainda está muito a quem das necessidades do povo brasileiro.

O Brasil tem um déficit histórico com a educação. Ao longo dos séculos nosso país sempre teve uma educação caracterizada por um modelo arcaico, elitista e excludente que deixava a grande maioria da população a margem da sociedade, tirando-os o direito básico e elementar da educação.

Dados do Censo 2010 mostram que aproximadamente 9,6% da população brasileira com mais de 15 anos ainda são analfabetos, onde nessa proporção mais da metade destes habitam a região Nordeste, cerca de 53, 3% (7, 43 milhões de habitantes). Isso demonstra que a educação brasileira, mesmo nos dias de hoje ainda tem graves problemas no seu funcionamento e no nível de pessoas que a mesma consegue abraçar.

Grande parte das escolas do país ainda não apresenta modelos de ensino que consigam formar cidadãos e preparar os jovens para o mercado de trabalho, como coloca a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Além disso, os professores em sua ampla maioria ainda não estão contemplados como deveriam com os progressos econômicos do país e com os atuais investimentos em educação.

No ensino superior menos de 14% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos estão nas universidades, mesmo com programas como o REUNI, que reestruturou e ampliou as universidades federais brasileiras, alcançando diversas cidades do interior do país; e o PROUNI que colocou quase 1 milhão de jovens no ensino superior.

O novo PNE visa elevar a taxa bruta (número total de matrículas, independente da faixa etária) de matrícula nas universidades para 50% e a taxa líquida (proporção entre o número de matrículas de jovens entre 18 e 22 anos e a população total com esta faixa etária) para 33% até 2020, assegurando a sua qualidade na oferta.

Para isso, o governo apresenta no referente plano meios e porcentagens de recursos que devem ser investidos para dar um salto qualitativo na educação brasileira como o investimento gradativo em investimentos públicos em educação, afim de atingir de 7% do PIB do país; garantia de financiamentos permanentes e investimento do fundo social ao desenvolvimento do ensino.

Entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, a União Nacional dos Estudantes – UNE, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG, que defendem os interesses de todos os estudantes brasileiros nos mais diversos níveis de ensino pautam emendas e sugestões para o novo PNE, afim de resolver de maneira mais contundente o problema da educação no Brasil.

Propostas como investimento de 10% do PIB em educação ao invés dos 7% propostos pelo governo; investimento de 50% do fundo social do pré-sal (maior descoberta de reserva de petróleo da história do Brasil e que vai elevar o país a ser uma das 5 maiores potências do planeta nos próximos anos) em investimentos em educação; ampliação dos IFET’s e de escolas em tempo integral até atingir 100% dos estudantes de ensino médio; dobrar o número de vagas nas instituições de ensino superior a cada cinco anos a partir de uma ampliação do PRUNI, do REUNI, do SISU, do FIES e com a melhoria solidificação e melhoria do novo ENEM (dando maior democracia ao acesso às universidades federais) entre outras propostas que ajudem a combater os problemas educacionais em nosso país.

PNPG

O plano nacional de pós-graduação deverá pautar um salto quantitativo e qualitativo na produção científica do país até 2020, afim de conseguir acompanhar a nova fase de desenvolvimento que o Brasil vivencia.

Para isso é um forte investimento em CT&I para que o Brasil possa sair da situação de importador de tecnologia estrangeira e passe a ser produtor de seus próprios processos tecnológicos, utilizando-os a serviço da população.

Atualmente é investido cera de 2% do PIB em CT%I no Brasil. Isso faz com que o país ainda fique muito atrás em níveis de produção científica em relação às grandes potências mundiais, como mostra o quadro abaixo:

Ranking dos países da produção científica no anode 2009 - base deluxe com o seu % no Mundo.

Nº	Países	Artigos	% Mundo
01	EUA	341.038	28,6
02	China	118.108	9,9
03	Alemanha	89.545	7.5
04	Inglaterra	79.780	6,7
05	Japão	78.930	6,6
06	França	65.301	5,5
07	Canadá	55.534	4,7
08	Itália	51.606	4,3
09	Espanha	44.324	3,7
10	Índia	40.250	3,4
11	Coréia do Sul	38.651	3,2
12	Austrália	38.599	3,2
13	Brasil	32.100	2,7
14	Holanda	30.204	2,5
15	Rússia	30.178	2,5
16	Taiwan	24.442	2,1
17	Turquia	22.037	1,8
18	Suíça	21.800	1,8
19	Suécia	19.611	1,6
20	Polônia	19513	1,6

Fonte: ISI - Institute for Scientific Information. National Science Indicators, USA. Base Deluxe - SCI (2009).

O PNE coloca a proposta de a elevação gradativa de matrículas de pós-graduação stricto sensu a fim de alcançar até 2020 o índice de titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores além da ampliação da atuação de mestres e doutores em instituições de ensino superior para 75%.

País	Doutores por Mil Habitantes
Suíça	23,0
Alemanha	15,4
EUA	8,4
Canadá	6,5
Austrália	5,9
Brasil	1,4
Argentina	0,2

Considerando a população na faixa etária entre 25 e 64 anos. Fonte Doutores 2010, CGEE

Para isso, é necessário um maior investimento em bolsas de mestrado e doutorado para que o Brasil possa subir no ranking de títulos chegando aos 9ª ou 10ª colocação, como coloca a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Na ultima reunião anual da Sociedade Brasileira de Produção Científica – SBPC, foi tratado a importância da expansão dos investimentos em ciência  e tecnologia, contrariando os cortes na temática e em educação realizado pelo governo federal em fevereiro de 2011. Ao todo os cortes somam cerca de 3 bilhões de reais, o que dificulta a construção de uma política educacional de qualidade e a expansão da ciência a serviço do desenvolvimento e da soberania nacional.

O evento teve como tema a questão da preservação do cerrado como um ecossistema importante para nosso país, levando a função do desenvolvimento científico também para a preservação do meio ambiente, temática que também é tratado no PNPG 2011-2020.

No final de agosto acontecerá um 38º Conselho Nacional de Pós-Graduandos (CONAP) em Recife e Olinda/PE. O evento é um dos principais da ANPG e vai ter como pauta política básica o debate sobre o PNPG. Vai ser uma oportunidade muito importante para os membros de APG’s de todo o país compreenderem o plano e traçarem meios de melhorá-los, afim de levar o país a um patamar de país com um grande índice de desenvolvimento científico a favor da população brasileira.