sexta-feira, 22 de julho de 2011

Um Olhar Sobre A Educação Brasileira: PNE e PNPG 2011-2020


O Brasil vem de um crescente desenvolvimento econômico desde a última década, estando cotado para ser, em breve, uma das maiores potências do mundo. Isso se dá graças a uma política mais igualitária que vise a soberania do país e o investimento no crescimento econômico da população como um todo.
Neste processo de crescimento se faz necessário uma atenção especial para o âmbito educacional, uma vez que nenhum país consegue alcançar grandes índices de desenvolvimentos aliados ao combate às desigualdades sociais sem investir maciçamente em educação, desde sua fase básica até o investimento em pós-graduação latu sensu e stricto sensu, investindo cada vez mais em ciência, tecnologia e informação (CT & I).
Neste contexto é necessário se debruçar em cima da proposta do governo federal ao novo Plano Nacional de Educação – PNE – que vai nortear os rumos da educação do país na próxima década, fase que pode ser a de maior crescimento econômico do país nos últimos tempos, e o Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG – que visa um maior investimento em bolsas para mestrado e doutorado, além de um incentivo financeiro maior em CT&I, afim de elevar o índice da produção científica do país.

PNE
O PNE deste descênio apresenta pontos importantes para o desenvolvimento da educação brasileira, como a erradicação do analfabetismo, a valorização dos profissionais em educação, o aumento do número de jovens no ensino superior e a ampliação das vagas e das bolsas para mestrados e doutorados. Entretanto a maneira na qual essas metas são colocadas ainda está muito a quem das necessidades do povo brasileiro.
O Brasil tem um déficit histórico com a educação. Ao longo dos séculos nosso país sempre teve uma educação caracterizada por um modelo arcaico, elitista e excludente que deixava a grande maioria da população a margem da sociedade, tirando-os o direito básico e elementar da educação.
Dados do Censo 2010 mostram que aproximadamente 9,6% da população brasileira com mais de 15 anos ainda são analfabetos, onde nessa proporção mais da metade destes habitam a região Nordeste, cerca de 53, 3% (7, 43 milhões de habitantes). Isso demonstra que a educação brasileira, mesmo nos dias de hoje ainda tem graves problemas no seu funcionamento e no nível de pessoas que a mesma consegue abraçar.
Grande parte das escolas do país ainda não apresenta modelos de ensino que consigam formar cidadãos e preparar os jovens para o mercado de trabalho, como coloca a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Além disso, os professores em sua ampla maioria ainda não estão contemplados como deveriam com os progressos econômicos do país e com os atuais investimentos em educação.
No ensino superior menos de 14% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos estão nas universidades, mesmo com programas como o REUNI, que reestruturou e ampliou as universidades federais brasileiras, alcançando diversas cidades do interior do país; e o PROUNI que colocou quase 1 milhão de jovens no ensino superior.
O novo PNE visa elevar a taxa bruta (número total de matrículas, independente da faixa etária) de matrícula nas universidades para 50% e a taxa líquida (proporção entre o número de matrículas de jovens entre 18 e 22 anos e a população total com esta faixa etária) para 33% até 2020, assegurando a sua qualidade na oferta.
Para isso, o governo apresenta no referente plano meios e porcentagens de recursos que devem ser investidos para dar um salto qualitativo na educação brasileira como o investimento gradativo em investimentos públicos em educação, afim de atingir de 7% do PIB do país; garantia de financiamentos permanentes e investimento do fundo social ao desenvolvimento do ensino.
Entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, a União Nacional dos Estudantes – UNE, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG, que defendem os interesses de todos os estudantes brasileiros nos mais diversos níveis de ensino pautam emendas e sugestões para o novo PNE, afim de resolver de maneira mais contundente o problema da educação no Brasil.
Propostas como investimento de 10% do PIB em educação ao invés dos 7% propostos pelo governo; investimento de 50% do fundo social do pré-sal (maior descoberta de reserva de petróleo da história do Brasil e que vai elevar o país a ser uma das 5 maiores potências do planeta nos próximos anos) em investimentos em educação; ampliação dos IFET’s e de escolas em tempo integral até atingir 100% dos estudantes de ensino médio; dobrar o número de vagas nas instituições de ensino superior a cada cinco anos a partir de uma ampliação do PRUNI, do REUNI, do SISU, do FIES e com a melhoria solidificação e melhoria do novo ENEM (dando maior democracia ao acesso às universidades federais) entre outras propostas que ajudem a combater os problemas educacionais em nosso país.

PNPG
O plano nacional de pós-graduação deverá pautar um salto quantitativo e qualitativo na produção científica do país até 2020, afim de conseguir acompanhar a nova fase de desenvolvimento que o Brasil vivencia.
Para isso é um forte investimento em CT&I para que o Brasil possa sair da situação de importador de tecnologia estrangeira e passe a ser produtor de seus próprios processos tecnológicos, utilizando-os a serviço da população.
Atualmente é investido cera de 2% do PIB em CT%I no Brasil. Isso faz com que o país ainda fique muito atrás em níveis de produção científica em relação às grandes potências mundiais, como mostra o quadro abaixo:

Ranking dos países da produção científica no anode 2009 - base deluxe com o seu % no Mundo.

Países
Artigos
% Mundo
01
EUA
341.038
28,6
02
China
118.108
9,9
03
Alemanha
89.545
7.5
04
Inglaterra
79.780
6,7
05
Japão
78.930
6,6
06
França
65.301
5,5
07
Canadá
55.534
4,7
08
Itália
51.606
4,3
09
Espanha
44.324
3,7
10
Índia
40.250
3,4
11
Coréia do Sul
38.651
3,2
12
Austrália
38.599
3,2
13
Brasil
32.100
2,7
14
Holanda
30.204
2,5
15
Rússia
30.178
2,5
16
Taiwan
24.442
2,1
17
Turquia
22.037
1,8
18
Suíça
21.800
1,8
19
Suécia
19.611
1,6
20
Polônia
19513
1,6
Fonte: ISI - Institute for Scientific Information. National Science Indicators, USA. Base Deluxe - SCI (2009).

O PNE coloca a proposta de a elevação gradativa de matrículas de pós-graduação stricto sensu a fim de alcançar até 2020 o índice de titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores além da ampliação da atuação de mestres e doutores em instituições de ensino superior para 75%.

País
Doutores por Mil Habitantes
Suíça
23,0
Alemanha
15,4
EUA
8,4
Canadá
6,5
Austrália
5,9
Brasil
1,4
Argentina
0,2

Considerando a população na faixa etária entre 25 e 64 anos. Fonte Doutores 2010, CGEE


Para isso, é necessário um maior investimento em bolsas de mestrado e doutorado para que o Brasil possa subir no ranking de títulos chegando aos 9ª ou 10ª colocação, como coloca a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES.

Na ultima reunião anual da Sociedade Brasileira de Produção Científica – SBPC, foi tratado a importância da expansão dos investimentos em ciência  e tecnologia, contrariando os cortes na temática e em educação realizado pelo governo federal em fevereiro de 2011. Ao todo os cortes somam cerca de 3 bilhões de reais, o que dificulta a construção de uma política educacional de qualidade e a expansão da ciência a serviço do desenvolvimento e da soberania nacional.
O evento teve como tema a questão da preservação do cerrado como um ecossistema importante para nosso país, levando a função do desenvolvimento científico também para a preservação do meio ambiente, temática que também é tratado no PNPG 2011-2020.
No final de agosto acontecerá um 38º Conselho Nacional de Pós-Graduandos (CONAP) em Recife e Olinda/PE. O evento é um dos principais da ANPG e vai ter como pauta política básica o debate sobre o PNPG. Vai ser uma oportunidade muito importante para os membros de APG’s de todo o país compreenderem o plano e traçarem meios de melhorá-los, afim de levar o país a um patamar de país com um grande índice de desenvolvimento científico a favor da população brasileira.







terça-feira, 12 de julho de 2011

CONUNE

A menos 01 dia da 52ª edição do congresso da União Nacional dos Estudantes – CONUNE, maior evento estudantil da América Latina, onde serão debatidos vários temas para o desenvolvimento da educação e do Brasil como um todo, vemos diversas opiniões de organizações de juventude para a próxima direção da UNE.
Enquanto organizações visam o discurso do desenvolvimento do Brasil, através do investimento maciço em educação como a disponibilização de 10% do PIB brasileiro e 50% do fundo social do pré-sal (nossa nova grande descoberta de riqueza natural), e ainda a discussão do novo Plano Nacional de Educação que tramita no congresso e que irá ordenar o ensino básico e superior no país até 2020; outras organizações sem responsabilidade e que nunca se dispuseram a ajudar de maneira propositiva e coerente com a UNE tentam utilizar o rico espaço do congresso da UNE para criticar e querer diminuir uma das maiores entidades do movimento social brasileiro, como se a história da UNE não representasse nada para as grandes vitórias de nosso povo.
Trazer como principal bandeira de luta o combate de oposição a uma ou outra determinada força política em cima de formas despolitizadas não ajuda a fortificar nem garante a unidade tão necessária ao movimento estudantil. É preciso ter discernimento das responsabilidades em ser delegado ou de representar um grupo de juventude em tão importante evento, para que a UNE continue a ser a força e a voz dos estudantes e do povo brasileiro.