Senado analisa projeto de Educação Integral

Proposta pretende implementar programa que valoriza e capacita professores e incluir 3 milhões de alunos por ano.

 

Pelo menos três milhões de novos alunos por ano poderão ser matriculados em escolas de horário integral, cujos professores, selecionados por meio de concurso público federal, terão bons salários e dedicação exclusiva. Esse é o objetivo do projeto de lei do Senado (PLS 320/08), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que se encontra entre as propostas que permanecem em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), após o reinício dos trabalhos legislativos.

O projeto, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a indicação de novo relator na CE, estabelece o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos, que deverá ser implantado em escolas estaduais, municipais e do Distrito Federal. A proposição autoriza ainda o Executivo a criar a Carreira Nacional do Magistério da Educação de Base.

O programa, de acordo com o projeto, será implantado por cidades, sob supervisão do Ministério da Educação e com a colaboração dos governos locais - do Distrito Federal, do estado ou do município onde se localize a escola. E deverá incluir ao menos três milhões de alunos por ano, concentrados nas cidades escolhidas para abrigar o programa. Essas cidades, ainda segundo o projeto, oferecerão horário integral em todas as suas escolas e os meios para a modernização dos equipamentos pedagógicos e das edificações escolares. As escolas das cidades participantes serão administradas de forma descentralizada, sob a coordenação de prefeitos e governadores.

Segundo a proposta, o ingresso na carreira nacional ocorrerá exclusivamente por meio de concurso público nacional, coordenado pelo Ministério da Educação. O plano de cargos e salários da carreira será o mesmo adotado pelo Colégio Pedro II, do Rio de Janeiro. Com isso, o salário médio do magistério subiria dos atuais R$ 1,3 mil para R$ 4 mil, salário médio do Pedro II, como lembrou o senador ao apresentar o projeto.

Ao ritmo de três milhões de novos alunos por ano, ressalta o senador, a implantação do novo programa custaria R$ 10 bilhões anuais - dos quais R$ 8 bilhões para salários de professores e R$ 2 bilhões em edificações e equipamentos. Em sua opinião, a implantação gradual do programa, por cidades definidas pelo governo federal, permitiria ao país dar um salto de qualidade na educação. "Estaríamos iniciando um processo que transformaria o Brasil no prazo de alguns anos, como se fez em outros países. O Brasil seria outro, mais rico, mais civilizado, sem o muro do atraso, nem o muro da desigualdade", afirma o senador na justificação do projeto. 

Fonte: ujs.org.br

Nota de Solidariedade

Camaradas simpatizantes, filiados ou militantes da UJS Olinda!

Nossa grande militante de Luta Zanzul Alexandre Pessoa passrá por umja cirúrgia neste domingo 27/02 para curar-se de um cálculo renal e necessitará de sangue em sua recuperação. quem poder ajudá-la por favor comparecer ao HEMOPE até a próxima sexta-feira dia 25/02 e doe sangue em nome de Zanzul Alexandre Pessoa que estará no hospital Oscar Coutinho-IMIP.

Com a nossa ajuda nossa querida amiga irá se recuperar mais rápido para continuar ao nosso lado lutando por muitas outras vidas de jovens através da militância forte, da fibra e força de vontade que sempre foram suas características.

Manifesto do Movimento Transformar Sonho em Realidade

É natural nos dias de hoje as pessoas se perguntarem o que move os jovens em sua luta política. Qual é a força motriz que faz com que o jovem brasileiro rompa a inércia e assuma as rédeas da história? Fato é que, em alguns momentos, a vida nos apresenta desafios que exigem coragem e ousadia para romper com as velhas estruturas e construir um futuro diferente. Move o jovem brasileiro o sonho de um país livre. O sonho de alcançar a justiça social, o sonho de garantir ao povo os direitos de acesso à educação, saúde, cultura. Para quem não foge à luta, estes são passos que os fazem caminhar rumo à construção de um país diferente, soberano, com desenvolvimento sustentável e distribuição de renda.

O Brasil vive um grande momento de sua história. O êxito do governo Lula promoveu avanços econômicos e sociais importantes, mas, acima de tudo, promoveu uma tomada de consciência pelo povo e um ambiente de ativa participação dos movimentos sociais na definição dos rumos do país. Graças a isso, pudemos obter uma terceira vitória – vitória que poderá aprofundar as mudanças por este novo Brasil. Contudo, permanece a forte pressão dos setores conservadores para impor uma agenda regressiva e privatizante no Brasil. Cabe ao movimento social, em especial à UNE, não deixar a peteca cair e partir para a ofensiva, garantindo nas ruas a implementação da pauta que tenha como centro o desenvolvimento nacional.

Na Educação não é diferente. Vivemos no último período um ambiente de inversão da lógica de desmonte da educação, em especial no Ensino Superior. Isso pode ser comprovado por iniciativas como a construção de 141 novas escolas técnicas e 11 novas IFES, ampliação de vagas nas universidades já existentes e a adoção de políticas afirmativas de reparação racial, que têm contribuído para a diminuição dos muros que cercam as universidades no país. Todavia, persiste ainda no Brasil enormes déficits educacionais quanto ao direito de formação de qualidade, acesso à cultura, à ciência e ao desenvolvimento do pensamento crítico. As denúncias com o descaso da Educação presentes no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, de 1932, são quase todas cabíveis nos dias de hoje. Essa realidade se expressa nos números que apresentam o desempenho da educação e dos jovens brasileiros. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD de 2008, o país apresenta ainda a marca de 14,2 milhões de analfabetos, pouco menos que 10% da população. Se observarmos o Ensino Superior, segundo levantamento do INEP de 2007, apenas 13,9% dos jovens entre 18 a 24 anos atingem esta etapa. Não obstante, a participação pública no total de matrículas no ensino superior não melhorou no último período. Apesar da ampliação de investimentos na oferta de vagas nas universidades públicas, a sua participação caiu de 30,2%, em 2002, para apenas 25,1% em 2008, um sintoma claro do avanço no contexto de desregulamentação do Ensino Superior Privado. Por fim, ao observarmos o financiamento, percebemos que não rompemos a marca dos 4% do PIB para a Educação. Em síntese, para o Brasil dar um salto em seu desenvolvimento é preciso investir maciçamente em educação.

Nesse contexto o Plano Nacional de Educação, lançado em dezembro de 2010, a partir dos debates da CONAE, buscou elencar as diretrizes e metas para a educação até 2020. O PNE será votado no Congresso Nacional e é tarefa UNE, de forma unitária com outros movimentos educacionais, apresentar emendas e disputar a melhoria do plano. Ao nos debruçarmos sobre a proposta apresentada percebemos que, corretamente, este está voltado para a melhoria da educação básica no Brasil. Contudo, as metas referentes ao Ensino Superior, embora algumas ousadas, apresentam pouca definição sobre as estratégias para implementá-las. Além disso, o fato de carregar a tinta sobre a formação de professores e das licenciaturas não pode significar o abandono de uma visão sistêmica sobre o ensino superior. Ainda persistem problemas históricos, no documento, na política educacional brasileira. No caso do ensino pago, precisamos lutar pela incorporação de mais elementos que sinalizem no sentido da regulação e do controle da qualidade. Já no financiamento, o PNE propõe 7% do PIB para a educação como meta a ser atingida em 10 anos, quando a bandeira histórica de todo o movimento educacional é de progressivamente atingir o investimento de 10% do PIB. Os 50% do Fundo Social do Pré-Sal aplicados na educação, vetados recentemente, seriam importante passo nesse sentido.

Agora, é preciso ter clareza que a batalha no Congresso Nacional é muito adversa. A simples luta institucional não dará conta de garantir a vitória da pauta dos estudantes. O ano de 2011 precisa começar com a marca de luta dos estudantes. Portanto, o movimentoTransformar o Sonho em Realidade faz o chamado à todos os estudantes brasileiros para a construção de uma grande Jornada de Lutas no mês de março, capaz de unir alunos, professores e movimentos sociais em defesa de uma educação à altura das necessidades deste novo Brasil que começa a ser construído. É essa a força que nos move! A força de transformar em realidade o sonho de um Brasil justo e soberano, com uma Educação à altura dos desafios do nosso povo!

O PCdoB que queremos!

Nova Política de Organização – “o partido que queremos daqui a dez anos”

O PCdoB tem uma larga tradição em seu pensamento político. Quando se adota uma nova orientação política, uma flexão tática, é impressionante como a onda de choque das novas formulações se estende por todo o país, em numerosas intervenções do alto até a base, seminários, reuniões, agitação... Todos os órgãos da imprensa partidária formam fileiras em torno da difusão, compreensão e significação da nova orientação. Inicio por aí para dizer que um mérito do trabalho organizativo nas últimas décadas foi compreender que também nessa esfera – aparentemente tão “inamovível”, como se constituída de orientações rígidas e doutrinárias – há dinâmica, há necessidade de adaptações políticas, de ajustes de discursos e práticas. Natural, portanto, que devam envolver todos para sua apreensão, para fundamentar, galvanizar, mudar práticas do coletivo. A organização é feita de orientações políticas, para cumprir a política. Não é assunto apenas de organizadores.
Iniciei por aí para dizer que a Comissão Nacional de Organização deu um primeiro balanço de seu plano de trabalho, traçado em dezembro de 2009. Após um semestre, avanços e deficiências foram avaliados e serão discutidos pela CNO. Nesse período ficou claro que estamos em presença de uma nova política de organização, numa luta pela implantação dos eixos e focos modificados em todo o país. É uma batalha complexa, talvez prolongada, e como tal, ela solicita empenho que envolve todas as esferas de construção partidária.
A começar pela própria compreensão de que se trata de uma mudança importante de conteúdo. Onde a aparência revela apenas semelhanças, há que ver na essência aspectos novos que reconformam o conjunto da política. Se mudam aspectos nucleares da linha de organização, o conjunto da estruturação partidária ganha outros componentes, outros valores, outros desafios. Aqui entra a segunda comparação: tal como a introdução de bacilo determinado muda a qualidade do leite para queijo.
Ao longo dos últimos 12 anos, foi sendo elaborada uma linha política de estruturação partidária. Tal ideia partiu em 1997 das formulações de Renato Rabelo, ocupando a Secretaria Nacional de Organização. Isso obteve grande desenvolvimento, em correlação com a dinâmica política das vitórias alcançadas em 2002, com Lula presidente.
Um grande ganho político foi transformar o tema partido, sua estruturação e organização, em tema vivo, dinâmico, afeito às circunstâncias da ação política e peculiaridades brasileiras. O 12º Congresso completou esse amadurecimento porquanto definiu o novo Programa Socialista, que configurou com maior inteireza o partido que se necessita no Brasil.
Particularmente a linha organizativa, como um dos três pilares da estruturação partidária – ao lado da construção política e ideológica – foi enriquecida nestes anos. O
1º e 2º Encontros Nacionais sobre a Questão de Partido, com o novo Estatuto do 11º Congresso e a Política de Quadros contemporânea do 12º Congresso, deram contribuições decisivas.
Alcançado esse patamar de força organizada – mais de 250 mil filiados, mais de 100 mil participantes ativos da vida orgânica – e o nível de elaboração teórico-política sobre a estruturação partidária, uma visão prospectiva pode ser estabelecida. Um partido de um milhão de membros, unido, combativo, militante, pode ser posto no horizonte, se alcançamos uma terceira vitória do povo em outubro.
É Isso a dar ensejo à nova política de organização. No seio de pontos da linha de estruturação que se mantêm atuais, componentes organizativos modificados se apresentam e compõem uma nova configuração política para a construção partidária. Basicamente, a ideia de dirigir o partido por meio da política de quadros e conferir maior permanência a um núcleo extenso de militantes com vida associativa e ação política desde a base.
Quadros definem a essência da vida do Partido Comunista. Vida militante organizada forma os quadros. Esses dois pilares darão a tônica de todo o trabalho de organização nos próximos anos. São elementos novos; como tal, solicitam novos planos, abordagens, métodos e estilos de trabalho para as secretarias de organização. E grande empenho de todos na difusão, fundamentação, agitação, implementação persistente desse rumo.
Podemos recapitular os elementos de conjunto da linha de estruturação partidária:
1. A política no comando para avançar na construção do PCdoB, a ideologia como cimento, a organização como força material. Almejar um partido combativo, unido e disciplinado, bem formado teoricamente, politicamente sagaz, que lidere os trabalhadores e o povo e lute pela hegemonia de suas ideias e seu projeto.
2. Seguir fazendo crescer o PCdoB, à escala de um milhão de membros, a partir de uma terceira vitória do povo em outubro. Abri-lo decididamente para os trabalhadores e todo o povo. Estender a força eleitoral e institucional partidária, ampliar a presença de suas organizações a todos os cantos e segmentos, a todos os municípios com mais de 50 mil habitantes.
3. Aprofundar a ligação com os movimentos sociais e avançar na reciprocidade entre essa atuação e a construção partidária, politizando-os e unindo o povo brasileiro em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento.
4. Estender a influência das ideias do programa socialista, com forte trabalho de comunicação, propaganda, falar a toda a sociedade e chegar a todos os segmentos de pensamento críticos da sociedade.
5. Perseguir estrategicamente a construção do partido entre os trabalhadores, a juventude e a intelectualidade avançada.
6. Governar o partido por meio da política de quadros renovada no 12º Congresso. Instituir poderoso trabalho sistemático com os quadros, a partir de cada comitê estadual. Cada quadro ocupar um posto bem definido no rumo do projeto partidário. Solicitar dos quadros o máximo empenho e compromisso com a atuação partidária em qualquer uma de suas dimensões. Seguir num esforço persistente de valorização dos quadros comunistas trabalhadores, jovens e mulheres. Fortalecer o trabalho dos comitês partidários em todas as esferas.
7. Enriquecer a vida militante, em organizações partidárias as mais variadas e melhor definidas, para aprofundar liames militantes entre os membros do partido, entre eles e o povo, entre eles e as direções partidárias. Apoiar cada vez mais esse esforço a partir dos comitês partidários, com quadros intermediários em grande escala, formados e apoiados para operar a vida partidária na base. Conferir estabilidade a uma formação militante extensa, tendo as relações de trabalho como modo prioritário de relações orgânicas partidárias.
8. Após as eleições, promover um esforço de revisão e aprimoramento das formas organizativas partidárias nos grandes municípios, tendo em vista as batalhas políticas e sociais, a constituição de condições partidárias avançadas para as eleições de 2012 e as conferências partidárias de 2011.
9. Inovar as formas, meios e conteúdos do trabalho de formação política, teórica e ideológica dos quadros e militantes, para alcançar ampla escala em todo o país.
10. Alargar a base de aplicação dos compromissos militantes com respeito ao financiamento da atividade partidária por meio da Carteira Nacional de Militante e do Sistema Nacional de Contribuição dos Quadros.
Não é demais insistir: enriquecer a vida militante e implementar a política de quadros não é um discurso organizativo; ao contrário, envolve o conjunto da direção, notadamente a direção política realizada por meio de diretivas de mobilizações de base. Para pôr em movimento essa política de estruturação cabe em especial à Comissão Política Nacional e ao Comitê Central liderar o esforço em todo o país, com apoio do conjunto das direções partidárias.
Volto ao ponto de partida. O balanço de trabalho da organização, no último semestre, destina-se a por holofotes sobre o quanto se avança nessa compreensão, que esforços precisam ser feitos, nacionalmente e em cada Estado.
Chama a atenção o fato de a Comissão Política Nacional ter adotado resolução sobre o tema. É importante incremento de cultura política. Ademais, um Sistema de Gestão
Integrada de trabalho da direção nacional será constituído como ferramenta para que esse órgão de fato tenha informação e protagonismo adequado a esses fins.
Na Secretaria de Organização foi constituído o Departamento Nacional de Quadros João Amazonas. A partir dele, está criada a Rede Quadros a fim de cadastrar sistematicamente os quadros de todos os níveis. Ambos deverão ter correspondência em todos os Estados.
Inaugura-se igualmente o Portal da Organização. Ele se destina a organizar a opinião e impulsionar a prática de governar o partido por meio da política de quadros e estimular a vida militante em organizações partidárias dos mais diversos tipos, dinamicamente definidas e mais estáveis. Será como que um instrumento das organizações partidárias para debater sua construção, como o outrora intitulado Jornal da Célula dos tempos presentes. Conta, por isso, com o senso crítico da militância, para dar vida e firmeza ao PCdoB.
A CNO foi enriquecida com a presença de experientes secretários de organização e acrescida de membros para uma atuação regionalizada, que se destina a dar controle especificamente organizativo da construção partidária em todos os Estados do país, que foram percorridos em maior parte neste semestre.
Isso é o que representa a Nova Política de Organização. Ela se estenderá e produzirá efeitos ao longo dos próximos anos. Conta com a consciência e motivação de todos, particularmente dos quadros dirigentes, em primeiro lugar de seus líderes políticos. Deve-se lembrar que atrasos políticos no modo de encarar e assimilar a linha de estruturação têm enorme repercussão no desenvolvimento partidário, tão grande quanto erros no modo de situar politicamente o partido em cada cenário. Se a organização serve à política, uma débil organização expressa e supõe uma débil política. Ao contrário, uma política justa, acompanhada de uma linha de estruturação conseqüente, permite dizer que o PCdoB que podemos ter daqui a dez anos será aquele que conquistamos com vitórias políticas e com a educação que ministramos às novas gerações militantes desde já.
Walter Sorrentino
29/6/2010

Debates e Embates Sobre o Salário Mínimo

Desde o final de 2010 que vemos uma grande guerra econômica mundial regida pela crise cambial, afetando diversos países do mundo. Tanto emergentes quanto os considerados desenvolvidos estão tomando medidas para evitar o descontrole das taxas cambiais, o aumento significativo da inflação e um colapso na economia.

No Brasil tais elementos afetaram também a oferta do salário mínimo, gerando diversas idéias contra e a favor de um grande aumento de seu valor.

No fim do ano passado, o congresso aprovou o aumento de 5,9% do salário mínimo que passaria de R$ 510,00 para R$ 540,00 um aumento de 0,9% entre 2010 e 2011. Logo quando essa quantia foi aprovada os movimentos sociais lutam por um maior aumento do salário visto que o mesmo não acompanhou como deveria o aumento da inflação e dos juros.

Com o governo Dilma, muitas discussões sobre o assunto vêm sendo realizadas mais sem que se chegue à um denominador comum entre governo e centrais sindicais. O governo apóia uma proposta de aumento do salário de R$ 540,00 para R$ 545,00 já para o mês de março seguindo um plano de valorização do salário mínimo até 2014. Tal proposta foi anunciada no dia 14 de janeiro pelo ministro da fazenda Guido Mantega:

“O salário mínimo vai ficar em R$ 545. Vamos fazer modificação na correção que foi feita. Projetamos uma inflação para poder fazer o decreto [que reajustou o salário mínimo para R$ 540], mas a inflação foi maior. Vamos fazer uma correção, substituindo dezembro estimado por dezembro realizado. Iria para R$ 543, mas, arredondando, vai para R$ 545", declarou o ministro. Já as centrais sindicais defendem uma proposta muito maior, elevando o salário mínimo para R$ 580,00. Em entrevista ao portal vermelho nesta quarta-feira (09) o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) embasou a proposta sindical:

“A política econômica baseada no superávit primário, câmbio flutuante e juros altos que colide com as demandas dos sindicatos. Os juros consomem mais de um terço do orçamento público e como a verba é limitada o governo corta outras despesas para encher o bolso dos rentistas. O salário mínimo entra nesta conta, mas os problemas não ficam aí. A política econômica conservadora joga contra o desenvolvimento nacional e pode levar o país à estagnação”. Afirmou Wagner.

Como forma de pressionar o congresso as centrais sindicais estão mobilizando uma grande concentração no auditório da câmara federal no próximo dia 15/02, afim de conseguir o apoio do congresso para a aprovação do mínimo de 580,00.

Muitas discussões e atividades devem acontecer até o decreto do governo, até lá, esperamos que o Brasil e os trabalhadores sejam os grandes beneficiados com a nova política econômica nacional.

Fonte: ujs-olinda.blogspot.com 

Egito: 300 mil nas ruas pedem a saída imediata do ditador Mubarak

Depois de a violência dos seguidores do presidente ter atingido a cidade na última quarta-feira, centenas de milhares de egípcios retomaram o espírito eufórico das primeiras concentrações e expressaram repúdio a leis ou negociações que não prevejam a saída de Mubarak do poder.

EUA de saia justa

A mobilização popular contraria a tática errática dos Estados Unidos para o Egito. Barack Obama chegou a falar em “transição rápida” no país, em direção à “democracia”, mas nunca retirou apoio ao ditador e fiel aliado Hosni Mubarak. 

À medida em que as manifestações foram arrefecendo, o chefe em plantão do império mudou o discurso e agora diz que a permanência do ditador é necessária para garantir uma transição pacífica no país. Trata-se, na verdade, de manobra política para preservar o domínio não só sobre o Egito, cuja ditadura faz o jogo de EUA e Israel, como de todo o mundo árabe, e em especial o Oriente Médio.

Mas tal política colide com o clamor do povo pelo fim imediato da ditadura. A manifestação desta terça-feira foram em resposta aos artifícios usados pelo ditador para preservar o poder, o que inclui a concessão de um aumento de 15% para o funcionalismo. A rebelião popular no Egito tem ímpeto revolucionário e um caráter ao mesmo tempo democrático e antiimperialista.

Retomando a praça

Tareq Hamza, um estudante de Engenharia, observou que a relativa calma que pairava no Egito desde o fim de semana, com ausência de incidentes violentos e a retomada da rotina, levou uma multidão a retornar à praça Tahrir, epicentro dos protestos.

“Fora de Tahrir, a vida voltou à normalidade. Por isso, muita gente aproveita para vir depois que sai do trabalho. Antes, nossas famílias não queriam que viéssemos. Agora elas não se preocupam mais ou até mesmo vêm participar (dos protestos)", disse Hamza à Agência Efe.

Calendário

Os manifestantes estabeleceram um calendário detalhado, com grandes convocações para terça-feiras e sextas-feiras, enquanto, nos demais dias da semana, a presença de milhares de pessoas em lojas tenta fazer com que a revolta não se apague.

A julgar pela resposta desta terça-feira, o medo da violência foi superado e o início do diálogo entre o vice-presidente Omar Suleiman - a quem Mubarak delegou a gestão da crise - e os manifestantes de oposição não foi suficiente para dispersar os protestos na Tahrir.

Nobel de química

Quem se juntou aos manifestantes nesta terça-feira foi Ahmed Zewail, Prêmio Nobel de Química em 1999 e um dos nomes mais cotados para liderar a transição, e Wael Goneim, executivo da Google, libertado nesta segunda-feira pelas autoridades - ele se transformou em herói popular por seu papel na revolta pela internet.

A mobilização em massa - cifrada em 300 mil pessoas pela organização Irmandade Muçulmana - congestionou por momentos o principal acesso à praça, a ponte de Qasr El Nil.

Para chegar à praça, há até mesmo carruagens puxadas por cavalos, que dão à concentração um ar ainda mais festivo que em ocasiões anteriores.

Mártires 

Por toda a praça foram colocados grandes cartazes com fotos dos mortos - considerados "mártires" pelos manifestantes - em confrontos com a Polícia ou com os partidários do Governo.

E, enquanto isso, os ''hospitais'' de campanha instalados continuam incessantemente atendendo feridos em incidentes esporádicos, sobretudo com cortes na cabeça provocados pelas pedras lançadas por partidários de Mubarak.

Estes se concentraram às centenas nesta terça-feira na praça de Abdel Menem Riad, situada em frente às barricadas da Tahrir, mas não causaram distúrbios.

O ambiente, agora pacífico, se traduz no retorno das crianças à mobilização na praça, onde a cada dia são instaladas novas barracas. Podem ser vistas imagens simbólicas de dezenas de manifestantes ''acampados'' à sombra dos tanques do Exército, pichados de dizeres em favor da revolta.

Bandeira do Egito

E embora haja inúmeros cartazes e fotografias, o emblema desfraldado pelos manifestantes é a bandeira do Egito, nesta terça-feira mais numerosa do que nunca.

"Depois das palavras do presidente Hosni Mubarak (em 1º de fevereiro), a maioria das pessoas estavam em suas casas, esperando mudanças. Mas hoje há milhões nas manifestações, porque o povo quer ver algo novo, quer uma mudança rápida e recuperar seus direitos", disse à Agência Efe o bancário Shady Wahby.

O regime Mubarak anunciou nesta terça-feira a criação de uma comissão para preparar as reformas constitucionais, mas os manifestantes da Tahrir avisam que retornarão na próxima sexta-feira (11) com mais força, para reivindicar a renúncia do presidente e honrar a memória das vítimas mortais, que, segundo a ONG Human Rights Watch, já chegam a 297. 

Fonte: vermelho.org.br

Renato Rabelo Abre o Curso de Formação Nacional de Nível 3 do PCdoB

Na abertura do Curso de Nível 3 da Escola Nacional do PCdoB nesta sexta-feira (4), Renato Rabelo, presidente do partido, colocou em pauta a principal equação que precisa ser solucionada no governo Dilma Rousseff: garantir um desenvolvimento forte e contínuo com distribuição de renda de maneira a avançar no projeto implantado por Lula ao longo dos últimos oito anos. O cerne da questão, no entanto, é como atingir tal resultado com a atual política de juros altos e câmbio sobrevalorizado.

Tendo em vista este desafio, do ponto de vista econômico o problema é como ampliar a taxa média de crescimento acima dos 4% que marcaram os dois mandatos de Lula para solucionar a questão da distribuição de renda e erradicação da pobreza. “Acabar com a miséria será um grande avanço social, mas não vemos como viabilizá-la e como possibilitar uma melhora de vida do nosso povo sem aumentar nosso índice de crescimento. E para isso, é preciso levar em conta duas questões que atravancam o processo de desenvolvimento: a alta taxa de juros e a sobrevalorização do real”, ressaltou Renato Rabelo. 

A inflação, lembrou o dirigente comunista, “aumenta a dívida pública, favorece a transferência de renda para o setor financeiro – verdadeiro parasita da nossa economia – e retira os investimentos das áreas produtivas que respondem pela geração de emprego”.

A elevação cambial, por sua vez, aumenta o valor do real, o que prejudica a exportação. “Aparentemente, a moeda fica forte, mas a verdade é que se trata de um jogo em que se derruba o próprio real. Mais dólar entra, fica pouco tempo, rende com os juros e vai embora, sem beneficiar o país em nada”, enfatizou.

Rabelo defendeu também o controle da entrada, saída e tempo de permanência do dólar no país, inclusive lucros e dividendos. “Não pode existir essa movimentação livre de dólar como existe hoje. O controle é feito na maior parte do mundo. Ao lado disso, é preciso taxas de juros equivalentes às aplicadas em países semelhantes, se não o Brasil continuará atraindo especuladores”. Outro ponto destacado foi a necessidade de o Brasil diversificar em sua produção, hoje concentrada em commodities agrícolas e minério, para uma indústria de tecnologia intensiva. 

Nesse contexto, “a mídia e os setores conservadores procuram saídas através dos seus interesses. Por isso, pregam o ajuste fiscal para brecar a suposta gastança do governo. Mas, o que eles chamam de gasto na verdade são investimentos. Se levarmos a sério o ajuste que eles propõem, estaremos trilhando o caminho mais curto para a recessão e a desindustrialização, barrando o processo de crescimento que o Brasil vem experimentando. O desafio de Dilma, portanto, neste começo de governo é avançar no que Lula começou, com soberania e distribuição de renda, fazendo frente à crise sistêmica do capitalismo. Precisamos alcançar taxas de investimento de, ao menos, 25% do PIB. Hoje esse índice está em 19%”.

Na avaliação de Renato Rabelo, a forma como o governo irá quebrar tal círculo vicioso enfrentando esses obstáculos é que “mostrará o seu caráter avançado”. Por enquanto, destacou, “não tem buscado soluções diferenciadas”. Ele lembrou que a experiência recente mostra que o caminho é a ampliação do crédito, o aumento real do salário – sobretudo o mínimo –, a elevação do consumo das famílias e da taxa de investimento.

Ainda no âmbito da busca por soluções, Rabelo afirmou que a questão inflacionária pode ser revista através do estabelecimento de um conjunto de medidas: deixar de fora do cálculo os produtos agrícolas e a energia – que por sua variação estrutural artificializam o índice – e a desoneração fiscal da cesta básica. “Além disso, o PAC deve ser tratado como investimento e deve-se retirar do cálculo do superávit primário os investimentos estatais”, completou. 

Outro aspecto que precisa ser levado em conta é que ao contrário do que se apregoa, tais questões não são meramente econômicas ou técnicas, mas também políticas. “Nenhuma economia se desenvolveu por muito tempo com câmbio valorizado e juros altos. Mas, os setores financeiros seguirão pressionando o governo para fazer valer os seus interesses. Para inverter a lógica rentista, é preciso luta política e social. Se fizermos um trabalho mobilizado, podemos vencer essa batalha”.

Questão política

Ao tratar da questão política envolvendo as mudanças necessárias para o país, Renato Rabelo ressaltou, no plano interno, a importância do momento atual, marcado pela terceira vitória consecutiva de um projeto popular, democrático e progressista de gestão federal; no plano internacional, recordou os efeitos da crise capitalista. “Seu centro são os países capitalistas e o Brasil se saiu bem, da mesma maneira que outros países da periferia do sistema, mas não sabemos que desdobramentos ela terá.”

Para resolver as questões de fundo que ainda emperram o progresso do país, o PCdoB tem defendido reformas estruturais (política, dos meios de comunicação, da educação, agrária, urbana e tributária) além de outros pontos fundamentais como o fortalecimento do SUS, o aprimoramento da seguridade social e o maior investimento em segurança pública. “O partido foi o primeiro a falar de reforma do sistema financeiro; é uma luta contra os poderosos agentes rentistas. A reforma tributária é necessária porque a tributação vigente é regressiva e intensifica a desigualdade”, explicou Rabelo.

No que diz respeito ao cenário político atual, se por um lado a ampla base de apoio pode dar maior sustentação ao governo, por outro sua heterogeneidade impõe a necessidade de se buscar a unidade e a prevalência dos interesses populares e democráticos. “Esta não é uma tarefa fácil. Além disso, Lula saiu com uma aprovação recorde de mais de 80%, ou seja, o governo Dilma precisará manter esse apoio respondendo aos anseios da população”. 

Também é preciso levar em conta que na atual configuração das forças políticas de apoio a Dilma – uma frente ampla cujas principais forças são o PT e o PMDB –, o partido da presidente busca hegemonia, o que muitas vezes resulta em isolamento e falta de diálogo com as demais forças. “O PMDB e partidos afins buscarão compor conforme seus interesses e os demais partidos de esquerda procurarão se impor. O PCdoB tem a convicção de que é preciso instar o PT a ser mais consequente com um projeto nacional de desenvolvimento. Além disso, a maioria da base não é de esquerda, portanto, o desafio é grande”. 

Segundo o dirigente, é preciso ter como horizonte a construção de um projeto nacional de desenvolvimento. “O caminho para o socialismo passa por isso e neste momento, tal projeto depende de reformas democráticas”. 

A oposição, por sua vez, enfrenta forte crise desde o primeiro governo Lula, o que se intensificou nas últimas eleições. “A direita está cada vez mais contida, fragmentada e sem proposta e, por falta de uma alternativa, apela para questões morais e éticas. Parte da oposição vai se acomodando, parte procura ir para a base governista”. 

Os meios de comunicação, por sua vez, “continuam sendo a grande trincheira da oposição no Brasil. Eles vão tentando impor ao novo governo bandeira deles – como o ajuste fiscal – e, depois de tentarem derrubar moralmente a então candidata Dilma, buscam elogiá-la a fim de envolver o governo”. 

Identidade comunista

A análise da realidade atual feita por Renato Rabelo levou à reafirmação de que no governo predominam as tendências social-democratas, cujo centro é a ação do PT. “Por isso, o PCdoB precisa sustentar sua identidade comunista, atualizada de acordo com o nosso tempo. Devemos ousar lutar com uma tática ampla e flexível em consonância com nosso rumo: a transição da sociedade atual para a superior, que é socialismo. Temos, portanto, um duplo desafio: manter a identidade com uma tática ampla e flexível”. 

Finalizando sua aula, o presidente do PCdoB lembrou que para pôr em prática esses objetivos, há tarefas imediatas: construir o projeto eleitoral de 2012 desde já; mobilizar o movimento social e popular em função dos seus anseios, em conjunto com a luta política que impulsione o novo governo no sentido do avanço democrático, nacional e popular; defender o Programa Socialista do PCdoB e se orientar por ele; organizar e mobilizar o partido pela base e ampliar decididamente os meios financeiros e materiais para a sustentação do projeto partidário.

O Curso de Nível 3 acontece até o dia 16 de fevereiro na cidade de Guarulhos, em São Paulo. Os trabalhos foram abertos pela coordenadora pedagógica da Escola Nacional, Nereide Saviani, e pelo secretário de Formação, Adalberto Monteiro, que deu as boas-vindas aos alunos. Fabiana Costa, responsável pela política de quadros do PCdoB, coordenou a mesa da aula inaugural. 

Fonte: vermelho.org

A Multipolaridade e o Novo Cenário Político Mundial

Com o fim da guerra fria e do sistema bipolar, na década de 90, novas potências econômicas e nações emergentes começam a ganhar espaço no cenário político e econômico mundial.

Os EUA passam a aumentar sua influência nos países em desenvolvimento; a Europa unifica-se economicamente (união européia) e as intenções de domínio capitalista parecem fixar-se no novo cenário político mundial

Entretanto, como conseqüência natural da tentativa de expansão capitalista, houve diversos problemas que atingiram o planeta de uma forma geral.

A escassez de recursos naturais, guerras com fins comerciais no oriente médio e, recentemente, uma das maiores crises econômicas de nossa história mostraram o quanto é danoso e controverso o sistema capitalista.

Os EUA, maior potência imperialista e berço do capitalismo mundial, se viu obrigado a retroceder em sua linha consumista, materialista e “liberal”, recorrendo ao Estado para suprir suas necessidades e tentar sair do colapso. Paralelo a esse cenário caótico, países emergentes adotam modelos políticos progressistas e socialistas como alternativa ao fracasso do capitalismo. Como resultado vimos regiões como a América Latina, a China e a Índia passarem sem grandes dificuldades às falências européias e norte americanas, melhorando a qualidade de vida do povo, expandindo a economia nacional e aumentando a sua autonomia em relação aos países imperialistas.

O Brasil é um bom exemplo desse novo modelo de gestão. Com o governo Lula podemos ver uma diminuição do abismo social existente desde o período da colonização, pondo fim ao modelo retrógrado de governo que sempre dirigiu o Brasil.

Foram investidos diversos recursos em educação, saúde pública, segurança e em programas sociais que visam a melhoria de vida das camadas populares de nossa sociedade.

Pela primeira vez na história do Brasil vimos uma ascensão em larga escala das classes mais humildes, uma ampliação e qualificação da educação pública, uma autonomia do país em relação as nações estrangeiras, diminuição quase que completa da miséria e etc.

Todas essas mudanças nos mostram que o “Antigo Regime” capitalista com o seu modelo elitista e excludente vem dando lugar às gestões progressistas e mais igualitárias, nos dando novas perspectivas para os períodos que estão por vir, Transformando o Sonho em Realidade! 

Muitas Faces de um Imperialismo em Decadência

Nos últimos dias o mundo testemunho o caos que se instaurou no Egito por conta das ações déspotas e intransigentes do presidente Hosni Mubarak, um dos secretários do imperialismo norte-americano na região que compreende o norte da África e o  oriente médio, e que já se instaura no poder por mais de 30 anos.

A consequencia de um governo alinhado com a ideologia capitalista todos nós sabemos: crise economica, aumento do desemprego e da miséria, jovens sem perpectiva de ascensão social e muita revolta da população. Isso tudo é consequencia de um movimento no cenário mundial de repúdio ao imperialismo que vem agonizando. A crise chegou ao Oriente médio em forma de protestos em Israel, esse a muito tempo instituido como o modelo do imperialismo na região, na tunísia, onde diversos manifestantes agiram contra o governo de  Zine El Abidine Ben Ali, retirando-o do poder através da luta e ação popular contra o totalitarismo no país.

Por trás de todos esses governos podemos ver os tentáculos dos EUA com seu poder de influência agonizante tentando contornar sem sucesso tantas revoltas populares.

Com a imagem de aliado do povo, da paz mundial e da democracia o governo norte-americano tenta esconder a preocupação criada com as crescentes manifestações ocorridas na região. Apesar de tudo os EUA ainda tentam convencer a população de que a saída para o fim da crise não é a inserção do povo nas ruas com protestos e luta por seus direitos. Como exemplo podemos ver a decisão de Mubarak na última terça-feira de afirmar em entrevista que não concorrerá as eleições em setembro, como se essa fosse a solução do problema. Os manifestantes, saturados com tanta exploração governamental e submissão do país as potências capitalistas exigem a saída imediata do ditador.

Democratização dos Meios de Comunicação

Um dos principais adversários dos regimes imperialistas nos dias atuais é a expansão inevitável dos veículos de comunicação. Em todo o mundo cada vez mais pessoas tem acesso a internet e à uma mídia alternativa e contrária aos interesses das grandes elites que antes dominavam totalmente a comunicação, alienando e privando a sociedade.

A crise política no Egito mostrou claramente essa mudança. Através da internet, a população se mobilizou em todo o Egito para as ações contra o governo Mubarak. no início da semana houveram diversas atividades de protesto, inclusive uma passeata prevista para 1 milhão de pessoas e que simplesmente dobrou de tamanho enchendo as ruas da capital egípcia. Na última sexta-feira as conexões de internet no Egito foram cortados quase que por completo em todo o país. Mas que apoio a democracia emprega o imperialismo com uma atitude deste nível? Onde estão a forte defesa aos direitos dos cidadãos?

Tudo não passa de maquiagem para ludibriar o povo, que por sinal, não se conforma mais com as mentiras, controversas e desigualdades do capitalismo.

Os Saldos da Intolerância

É válido ressaltar que os protestos e queda dos regimes excludentes são resultados de lutas que iniciaram-se a décadas contra a opressão e em favor da cidadania. Para evitar uma ampliação as forças imperialistas ainda agem da mesma forma de antes, com violência e repressão.

No Egito já temos saldos impressionantes. Mais de centenas de mortos e milhares de feridos mancham mais ainda a atuação caótica da ditadura de Mubarak. Assim como no passado tais ações são insuficientes para deter os anseios populares por democracia, autonomia e igualdade e os manifestantes egípcios prometem continuar com os protestos até que o ditador peça renúncia da presidência.

A Força da Juventude

Como não podia deixar de acontecer, a juventude vem sendo protagonista nas ações contra o presidente Mubarak. Maiores prejudicados com o abismo social existente no país os jovens foram as ruas e motivaram toda a sociedade a lutar por seus direitos e combater e intolerância do governo egípcio influenciado pelo regime político norte-americano.

Desta forma a juventude vai, não só no Egito mas em todo o mundo pulverizar de vez o imperialismo e ajudar na construção de uma nova fase da história, onde mais pessoas tem direitos e anseios garantidos.