O Brasil vem de um crescente desenvolvimento econômico desde a última década, estando cotado para ser, em breve, uma das maiores potências do mundo. Isso se dá graças a uma política mais igualitária que vise a soberania do país e o investimento no crescimento econômico da população como um todo.
Neste processo de crescimento se faz necessário uma atenção especial para o âmbito educacional, uma vez que nenhum país consegue alcançar grandes índices de desenvolvimentos aliados ao combate às desigualdades sociais sem investir maciçamente em educação, desde sua fase básica até o investimento em pós-graduação latu sensu e stricto sensu, investindo cada vez mais em ciência, tecnologia e informação (CT & I).
Neste contexto é necessário se debruçar em cima da proposta do governo federal ao novo Plano Nacional de Educação – PNE – que vai nortear os rumos da educação do país na próxima década, fase que pode ser a de maior crescimento econômico do país nos últimos tempos, e o Plano Nacional de Pós-Graduação – PNPG – que visa um maior investimento em bolsas para mestrado e doutorado, além de um incentivo financeiro maior em CT&I, afim de elevar o índice da produção científica do país.
PNE
O PNE deste descênio apresenta pontos importantes para o desenvolvimento da educação brasileira, como a erradicação do analfabetismo, a valorização dos profissionais em educação, o aumento do número de jovens no ensino superior e a ampliação das vagas e das bolsas para mestrados e doutorados. Entretanto a maneira na qual essas metas são colocadas ainda está muito a quem das necessidades do povo brasileiro.
O Brasil tem um déficit histórico com a educação. Ao longo dos séculos nosso país sempre teve uma educação caracterizada por um modelo arcaico, elitista e excludente que deixava a grande maioria da população a margem da sociedade, tirando-os o direito básico e elementar da educação.
Dados do Censo 2010 mostram que aproximadamente 9,6% da população brasileira com mais de 15 anos ainda são analfabetos, onde nessa proporção mais da metade destes habitam a região Nordeste, cerca de 53, 3% (7, 43 milhões de habitantes). Isso demonstra que a educação brasileira, mesmo nos dias de hoje ainda tem graves problemas no seu funcionamento e no nível de pessoas que a mesma consegue abraçar.
Grande parte das escolas do país ainda não apresenta modelos de ensino que consigam formar cidadãos e preparar os jovens para o mercado de trabalho, como coloca a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Além disso, os professores em sua ampla maioria ainda não estão contemplados como deveriam com os progressos econômicos do país e com os atuais investimentos em educação.
No ensino superior menos de 14% dos jovens com idade entre 18 e 24 anos estão nas universidades, mesmo com programas como o REUNI, que reestruturou e ampliou as universidades federais brasileiras, alcançando diversas cidades do interior do país; e o PROUNI que colocou quase 1 milhão de jovens no ensino superior.
O novo PNE visa elevar a taxa bruta (número total de matrículas, independente da faixa etária) de matrícula nas universidades para 50% e a taxa líquida (proporção entre o número de matrículas de jovens entre 18 e 22 anos e a população total com esta faixa etária) para 33% até 2020, assegurando a sua qualidade na oferta.
Para isso, o governo apresenta no referente plano meios e porcentagens de recursos que devem ser investidos para dar um salto qualitativo na educação brasileira como o investimento gradativo em investimentos públicos em educação, afim de atingir de 7% do PIB do país; garantia de financiamentos permanentes e investimento do fundo social ao desenvolvimento do ensino.
Entidades como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, a União Nacional dos Estudantes – UNE, e a Associação Nacional de Pós-Graduandos – ANPG, que defendem os interesses de todos os estudantes brasileiros nos mais diversos níveis de ensino pautam emendas e sugestões para o novo PNE, afim de resolver de maneira mais contundente o problema da educação no Brasil.
Propostas como investimento de 10% do PIB em educação ao invés dos 7% propostos pelo governo; investimento de 50% do fundo social do pré-sal (maior descoberta de reserva de petróleo da história do Brasil e que vai elevar o país a ser uma das 5 maiores potências do planeta nos próximos anos) em investimentos em educação; ampliação dos IFET’s e de escolas em tempo integral até atingir 100% dos estudantes de ensino médio; dobrar o número de vagas nas instituições de ensino superior a cada cinco anos a partir de uma ampliação do PRUNI, do REUNI, do SISU, do FIES e com a melhoria solidificação e melhoria do novo ENEM (dando maior democracia ao acesso às universidades federais) entre outras propostas que ajudem a combater os problemas educacionais em nosso país.
PNPG
O plano nacional de pós-graduação deverá pautar um salto quantitativo e qualitativo na produção científica do país até 2020, afim de conseguir acompanhar a nova fase de desenvolvimento que o Brasil vivencia.
Para isso é um forte investimento em CT&I para que o Brasil possa sair da situação de importador de tecnologia estrangeira e passe a ser produtor de seus próprios processos tecnológicos, utilizando-os a serviço da população.
Atualmente é investido cera de 2% do PIB em CT%I no Brasil. Isso faz com que o país ainda fique muito atrás em níveis de produção científica em relação às grandes potências mundiais, como mostra o quadro abaixo:
Ranking dos países da produção científica no anode 2009 - base deluxe com o seu % no Mundo.
| Nº | Países | Artigos | % Mundo |
| 01 | EUA | 341.038 | 28,6 |
| 02 | China | 118.108 | 9,9 |
| 03 | Alemanha | 89.545 | 7.5 |
| 04 | Inglaterra | 79.780 | 6,7 |
| 05 | Japão | 78.930 | 6,6 |
| 06 | França | 65.301 | 5,5 |
| 07 | Canadá | 55.534 | 4,7 |
| 08 | Itália | 51.606 | 4,3 |
| 09 | Espanha | 44.324 | 3,7 |
| 10 | Índia | 40.250 | 3,4 |
| 11 | Coréia do Sul | 38.651 | 3,2 |
| 12 | Austrália | 38.599 | 3,2 |
| 13 | Brasil | 32.100 | 2,7 |
| 14 | Holanda | 30.204 | 2,5 |
| 15 | Rússia | 30.178 | 2,5 |
| 16 | Taiwan | 24.442 | 2,1 |
| 17 | Turquia | 22.037 | 1,8 |
| 18 | Suíça | 21.800 | 1,8 |
| 19 | Suécia | 19.611 | 1,6 |
| 20 | Polônia | 19513 | 1,6 |
Fonte: ISI - Institute for Scientific Information. National Science Indicators, USA. Base Deluxe - SCI (2009).
O PNE coloca a proposta de a elevação gradativa de matrículas de pós-graduação stricto sensu a fim de alcançar até 2020 o índice de titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores além da ampliação da atuação de mestres e doutores em instituições de ensino superior para 75%.
| País | Doutores por Mil Habitantes |
| Suíça | 23,0 |
| Alemanha | 15,4 |
| EUA | 8,4 |
| Canadá | 6,5 |
| Austrália | 5,9 |
| Brasil | 1,4 |
| Argentina | 0,2 |
Considerando a população na faixa etária entre 25 e 64 anos. Fonte Doutores 2010, CGEE
Para isso, é necessário um maior investimento em bolsas de mestrado e doutorado para que o Brasil possa subir no ranking de títulos chegando aos 9ª ou 10ª colocação, como coloca a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior – CAPES.
Na ultima reunião anual da Sociedade Brasileira de Produção Científica – SBPC, foi tratado a importância da expansão dos investimentos em ciência e tecnologia, contrariando os cortes na temática e em educação realizado pelo governo federal em fevereiro de 2011. Ao todo os cortes somam cerca de 3 bilhões de reais, o que dificulta a construção de uma política educacional de qualidade e a expansão da ciência a serviço do desenvolvimento e da soberania nacional.
O evento teve como tema a questão da preservação do cerrado como um ecossistema importante para nosso país, levando a função do desenvolvimento científico também para a preservação do meio ambiente, temática que também é tratado no PNPG 2011-2020.
No final de agosto acontecerá um 38º Conselho Nacional de Pós-Graduandos (CONAP) em Recife e Olinda/PE. O evento é um dos principais da ANPG e vai ter como pauta política básica o debate sobre o PNPG. Vai ser uma oportunidade muito importante para os membros de APG’s de todo o país compreenderem o plano e traçarem meios de melhorá-los, afim de levar o país a um patamar de país com um grande índice de desenvolvimento científico a favor da população brasileira.
