É Preciso Avançar!

No dia 08 de março, dia internacional da mulher, devemos não só homenagear, mas pautar e lembrar sempre da contribuição que as mulheres deram na história nossa do povo brasileiro.

Em vários momentos as mulheres contribuíram nas lutas do povo contra a opressão e contra as discrepâncias sociais que condenavam nossa sociedade, como na Revolução de 30, onde as mulheres foram as ruas na luta em prol do combate as desigualdades, o que resultou na conquista do direito ao voto feminino em 1932, ou mesmo na ditadura militar, onde muitas mulheres foram presas e torturadas e outras muitas encontram-se desaparecidas até hoje. Figuras importantes como Maria Quitéria, Anita Garibaldi, Olga Benário, Helenira Rezende, entre outras, nós mostram que apesar de toda a repressão e preconceito as mulheres não fugiram da luta, sacrificando suas vidas por um Brasil mais justo e igualitário.

Recentemente o povo brasileiro foi responsável por uma grande vitória na luta contra pela valorização da mulher. Em 2010 tivemos eleita a primeira mulher presidente do Brasil. Tal vitória não levou só a frente a luta contra o preconceito, mas também representou a continuidade de um projeto progressista que pensava no Brasil e no seu povo, encabeçado pela presidente Dilma e que vem ajudando a mudar a vida de milhares de pessoas que antes não tinham nenhuma perspectiva que não fosse a miséria.

Mas tais fatos não apagam a existência ainda de forma acentuada do machismo, e da secundarização do papel da mulher em nossa sociedade. Nossa briga tem que ser pela construção de um país democrático e que inclua as mulheres cada vez mais nos espaços de poder e decisão.

“A verdadeira democracia será conquistada quando a sub-representação das mulheres for superada em postos de poder e decisão, criando condições para que a mulher se realize enquanto sujeito emancipado”.

Nota do PCdoB ao dia das mulheres, 08 de março de 2012.

Um Brasil onde as mulheres recebem pouco, tem menos oportunidades, participam de pouquíssimos espaços de protagonismo, não recebem o acompanhamento necessário pelo Sistema Nacional de Saúde e ainda são vítimas de vários tipos de violência, inclusive dentro de suas próprias casas, não pode ser o país que queremos.

Precisamos acentuar o combate às desigualdades entre homens e mulheres e pensar em políticas públicas e leis que garantam o pleno desenvolvimento de todos os brasileiros e brasileiras em níveis iguais. Lugar de Mulher é em Todos os Lugares!

É preciso partir agora do patamar em que chegamos e garantir mais direitos para as mulheres, criando leis que as protejam da violência, seja na implantação de programas sociais que atendam à saúde da mulher, ou criando políticas que avancem rumo a um mundo com igualdade de gênero.

Tese do 16º Congresso da UJS, Junho de 2012.

Pensar no combate as desigualdades é um papel de todos nós, homens e mulheres, certos de que a construção de um Brasil soberano e democrático parte da mobilização e conscientização de seu povo para combater as mazelas que ainda nos assolam e nos colocam em contradição com nossa história de luta.

Uma Universidade Mais Ampla e Democrática para Avançar nas Mudanças

A universidade brasileira sempre foi motivo de um paradigma histórico: ser um centro de conhecimento e produção cientpífica para poucos. Isso gerou consequencias bastantes nocivas para o Brasil. Dentro de muitos anos éramos um país com poucos índices de ascensão social, de desenvolvimento técnico-científico e com grande parte de nossa juventude as margens de uma sociedade excludente e profundamente elitista.

Com a ascensão de governos de cumo mais progressista podemos acompanhar uma expansão na rede de ensino superior no Brasil, em especial o ensino público. Programas como o ProUni, que levou mais de 1 milhão de estudantes a cursarem o ensino superior com bolsas em instituições privadas; e o ReUni, que ampliou significativamente o número de vagas nas universidades federais, vemos uma nova conjuntura que se inicia: uma universidade mais mais inclusiva para a população brasileira. Entretanto mesmo com toda essa mudança alguns entraves ainda permanecem latentes em nosso ensino superior.

Temos um ensino superior privado que ainda não responde as perspectivas de desenvolvimento do povo brasileiro, com mensalidades caras, pouquíssima politica de extensão e um ensino que não serve a sociedade no geral, preparando o profissional com o unico objetivo de entregar-lhe um diploma. O ensino privado serve mais para enriquecer os tubarões do ensino que lucram milhões as custas de nossos défcits educacionais do que para o povo brasileiro propiamente dito.

Nas universidades públicas vemos ainda uma comunidade científica que se fortalece nos chamados conselhos universitários e travam em muitas vezes o processo de ampliação da universidade, ainda no pensamento que a mesma deveria ser um gueto para as elites brasileiras.

Por mais que tenhamos visto uma ampliação e uma mudança importante no método de acesso, a universidade brasileira ainda precisa se desenvolver e conseguir atender as demandas de um país que hoje já é a sexta maior economia do mundo.

Precisamos de um investimento pesado no financiamento de bolsas de pesquisa desde a graduação para garantir que o país saia da precária condição de desenvolvimento cietífico e tecnológico que nos assombra. Somos responsáveis por apenas 3% das patentes mundiais, consequencia de uma aniversidade que ainda não tem a pesquisa cinetífica como um de seus viés principais. Precisamos ampliar ainda mais o número de vagas para garantir o acesso dos jovens que saem do ensino médio possam ter acesso a universidade pública e de qualidade.

E principalmente, criar um plano nacional de assitencia estudantil, que garante que o estudante possa concluir o curso que ele ingressou, independentemente de sua condição social.

Pensar no Brasil do amanhã é pensar na universidade de hoje, e pra isso precisamos priorizar nossa população, para que a mesma seja responsável pelo crescimento do Brasil de forma cada vez mais estratégica e igualitária.

Gestão Pública Ambiental nos Centros Urbanos

No atual cenário de construção da sociedade, os centros urbanos são responsáveis por abrigar, de maneiras diversas, mais de 80% da população brasileira. Uma das preocupações com esse "inchaço" populacional é como administrar uma cidade com toda a responsabilidade ambiental sem se despender do desenvolvimento econômico e social. Como fazer cuidar das pessoas e do meio ambiente, desenvolvendo e cuidando de ambos?

Um dos termos mais utilizados na atualidade quando se fala em gestão pública é Gestão Sustentável, entretanto construir uma cidade com aspectos que visem a sustentabilidade vai muito além de propagandas de marketing que visem dar resposta a essa preocupação.

Segundo o Estatuto das Cidades elaborado em 2001 uma das diretrizes gerais para que a política urbana alcance o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade é a garantia do direito as cidades sustentáveis, ou seja, o direito dado a todos os habitantes a terra urbana, a moradia, ao saneamento ambiental, a infra-estrutura urbana, ao transporte e demais serviços públicos, ao transporte e ao lazer, não só para essa geração como para as gerações futuras [Estatuto das Cidades].

O principal objetivo do poder público é garantir a qualidade de vida da população de forma justa e igualitária. Quando pensamos no ser humano como parte do meio ambiente chegamos a conclusão de que não se pode desenvolver e preservar a natureza sem cuidar das pessoas, e vice-versa.. Meio ambiente e população estão diretamente ligados. É impossível pensar nas sociedades futuras por exemplo sem que se garanta a preservação da água, flora, fauna, qualidade do ar etc. Mesmo nos grandes centros urbanos é necessário ter uma preocupação com as áreas verdes e com a melhoria da qualidade de vida a partir da colaboração entre todos os entes que compões a sociedade para a garantia de um ambiente sustentável.

Uma grande dificuldade do governo na administração da cidade é da garantia da distribuição do território urbano entre seus habitantes. O aumento da população urbana gerou também um aumento agravante de moradias de risco, e comunidades sem a menos fiscalização nem condições mínimas para uma vida  de qualidade.

Além dos problemas com a falta de espaço para ocupação habitacional, as cidades não conseguiram ampliar os seus serviços públicos básicos para abarcar toda uma população que cresceu quase que 5 vezes em menos de 100 anos.

É preciso combater esse problema a partir da formação da sociedade para que a mesma gere meios de desenvolvimento e preservação ambiental. Construir uma cidade sustentável é utilizar todos os recursos naturais para a garantia da qualidade de vida desta geração e de outras. Utilizar esses recursos de forma consciente, sem deixar se levar pelo consumismo, ainda muito imperante nas sociedades contemporâneas.

O desafio de uma cidade sustentável só poderá ser conseguido com uma gestão democrática e participativa que pense meio ambiente e população simultaneamente. Construindo um futuro melhor para todos.